"A ALMA DA TOGA"

Retomo, num tempo de inquietação, o tema de justiça - aqui na perspectiva do advogado como servidor indeclinável que há-de ser da justiça e do direito, o que implica com as obrigações de honra e de responsabilidades que a tal são inerentes.

A "alma da toga" - como escreve ANTÓNIO ARNAUT no seu livro "Iniciação à Advocacia" - não mudou, nem pode mudar. Mas os tempos mudaram os homens, as suas necessidades, a sua relação consigo próprios, com os outros, com os valores da vida em sociedade e, por isso, as fronteiras postas de guarda, um dia, à dignidade dos operadores judiciários estão em causa dolorosamente na actualidade.

E, no entanto, é hoje – como o foi no passado e será sempre – à volta do Direito que se pode construir a paz entre os homens, seja na sociedade local, seja na "aldeia global" em que se tornou o mundo de hoje.

O respeito pela função daquelas que são os operadores do sistema de justiça, sejam magistrados ou não (advogados, solicitadores, funcionários judiciais e agentes de autoridade) tem descido aos infernos por culpa própria e alheia, no contexto, de resto, da crise de autoridade em que, também, há muito, caiu a nossa sociedade.

Só que o desrespeito, da função desses operadores, há-de ter, um dia, mais cedo ou mais tarde, um efeito de boomerang, ou seja, se hoje os desrespeitamos, amanhã, quando deles precisarmos, falecer-lhes-à a força para, então, nos ajudarem. Seria bom, que sem prejuízo da defesa intransigente dos direitos de cada um, todos tivéssemos consciência de que estamos a fazer a cama onde nos vamos deitar, como diz a sabedoria popular.

A "alma da toga" expressa bens jurídicos, éticos e sociais que, desde que assumidos com honra, fazem falta à nossa vida quotidiana e à nossa relação com os outros; a da toga do advogado, como a que cobre ou está incita – ou deveria estar – em todos aqueles que têm o dever de cultivar a justa autoridade democrática.

Sabe-se quanto, hoje, estão desvalorizados, entre nós, os símbolos que foram outrora, os faróis das civilizações mais cultivadas.

Tudo se reconduz, actualmente, ao poder opaco do Estado sem rosto e, talvez por isso, andemos esfarrapadamente à deriva num individualismo cada vez mais massificado. Mas por este caminho não chegaremos a nenhum lado e seremos vítimas, mais cedo ou mais tarde, da nossa própria negação da autoridade (quando nos convém) por ela nos faltar (depois) quando dela necessitarmos.

                                                           E-mail: antoniovilar@antoniovilar.pt