sexta-feira, 22 de julho de 2011

Financiamentos, Incentivos e Apoios a Projectos Energias Renováveis e Eficiência Energética em 2011

FCH-JU Fuel Cell and Hydrogen Joint Undertaking

·         TIPO DE INCENTIVO

Concurso anual

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

“Over € 200 million’s worth have been allocated for the support of fuel cells and hydrogen technologies through research and demonstration projects, with € 109 million by the European Commission matched by in-kind contributions from industrial partners.
This call covers 36 topics and address key issues to foster market breakthroughs. As last year, these topics are divided in 5 application areas: transportation and refuelling infrastructure; hydrogen production and distribution; stationary power generation; and early markets, such as portable, micro applications or handling vehicles. The fifth application area focuses on cross-cutting issues aiming to address non-technical barriers, such as development of life cycle assessment, codes and standards, socio-economic research, public awareness, training etc..”

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

18-Ago-11

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

109M€

·         CONTACTOS

GPPQ Amelia.areias@gppq.mctes.pt

Direcção Geral de Energia e Geologia

·         TIPO DE INCENTIVO

FEE – Fundo de Eficiência Energética

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

Financiamento de acções do PNAEE

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

3 avisos anuais: 28 Fev, 30 Jun, 30 Out

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

1,5M€

·         CONTACTOS

DGEG
DL nº29/2010, 15Abril Portaria nº 26/2011, 10 Janeiro

FAI

·         TIPO DE INCENTIVO

Fundo de apoio à inovação

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

Consórcios SCTN e empresas para renováveis e eficiência energética

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

Aberto em permanência

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

76M€ – 3M€ ou 50% por projecto

·         CONTACTOS

ADENE: tel: 214 722 800

SIFIDE

·         TIPO DE INCENTIVO

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

A Lei n.º 40/2005 de 3 de Agosto repõe o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) a partir do exercício fiscal de 2006 possibilitando a dedução à colecta do IRC para empresas que apostam em I&D de modo a aumentar a competitividade em Portugal, estimulando a sua capacidade tecnológica, o emprego científico e as condições de afirmação no espaço europeu.
Actualizada na Lei n.º 10/2009 de 10 de Março que cria o programa de Iniciativa para o Investimento e o Emprego, é contemplada uma dedução fiscal de 32,5% aplicável à despesa total em I&D realizada a partir de 2009, a somar à dedução de 50% do aumento desta despesa em relação à media dos 2 anos anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros.

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

Aberto em permanência (preferencialmente antes da entrega da declaração anual de rendimentos)

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

Dedução fiscal à despesa em I&DT

·         CONTACTOS

AdI: Luísa Iglésias liglesias@adi.pt
GPPQ Amelia.areias@gppq.mctes.pt

Direcção Geral de Energia e Geologia

·         TIPO DE INCENTIVO

FEE – Fundo de Eficiência Energética

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

Financiamento de acções do PNAEE

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

3 avisos anuais: 28 Fev, 30 Jun, 30 Out

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

1,5M€

·         CONTACTOS

DGEG
DL nº29/2010, 15Abril Portaria nº 26/2011, 10 Janeiro

FAI

·         TIPO DE INCENTIVO

Fundo de apoio à inovação

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

Consórcios SCTN e empresas para renováveis e eficiência energética

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

Aberto em permanência

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

76M€ – 3M€ ou 50% por projecto

·         CONTACTOS

ADENE: tel: 214 722 800

SIFIDE

·         TIPO DE INCENTIVO

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial

·         TIPOLOGIA DE PROJECTO

A Lei n.º 40/2005 de 3 de Agosto repõe o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) a partir do exercício fiscal de 2006 possibilitando a dedução à colecta do IRC para empresas que apostam em I&D de modo a aumentar a competitividade em Portugal, estimulando a sua capacidade tecnológica, o emprego científico e as condições de afirmação no espaço europeu.
Actualizada na Lei n.º 10/2009 de 10 de Março que cria o programa de Iniciativa para o Investimento e o Emprego, é contemplada uma dedução fiscal de 32,5% aplicável à despesa total em I&D realizada a partir de 2009, a somar à dedução de 50% do aumento desta despesa em relação à media dos 2 anos anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros.

·         DATA LIMITE CANDIDATURAS

Aberto em permanência (preferencialmente antes da entrega da declaração anual de rendimentos)

·         FINANCIAMENTO DISPONÍVEL

Dedução fiscal à despesa em I&DT

·         CONTACTOS

AdI: Luísa Iglésias liglesias@adi.pt

Susana Tão
António Vilar & Associados

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