A economia mundial é, nos dias de hoje, multipolar e global e por isso, a capacidade de abertura ao mundo é crucial para o sucesso das empresas.
Neste contexto, a relação privilegiada entre Espanha e Portugal, e estes países com a América Latina e África, poderá ser o motor de um novo dinamismo para a economia de ambos os Países.
Recorde-se que, na América do Sul, a Argentina, o Chile, bem como o México e o Panamá na América Central, apresentam um crescente dinamismo. O relacionamento especial de Portugal e Espanha com países dessas regiões, traduzido num conjunto muito vasto de acordos, quer bilaterais, (acordos de promoção e protecção recíproca de investimentos, acordos de troca de informações em matéria tributária de acordos sobre segurança social), quer multilaterais, tornam Portugal e Espanha uma plataforma privilegiada de investimento nesses países.
A integração de Espanha e de Portugal na União Europeia, são, também, um atrativo para os investimentos desses países na Europa canalizados através de Portugal ou de Espanha.
Portugal, por seu lado, apresenta-se com crescente relevância enquanto “hub” para o investimento estrangeiro. Assim, Portugal tem hoje um regime juridicamente competitivo para investimentos no exterior, através da conjugação dos regimes das sociedades gestoras de participações sociais e do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Neste contexto, é, ainda, de particular relevância o estatuto especial de que podem beneficiar investidores e expatriados no quadro do regime fiscal de residentes não habituais.
O regime fiscal favorável para investimentos no exterior vai ainda mais longe, estando em causa países africanos de língua oficial portuguesa. É que Portugal isenta de tributação os dividendos oriundos desses países desde que a participação seja igual ou superior a 25%, tenha sido detida por mais de dois anos consecutivos e os lucros correspondentes tenham decorrido de actividade económica directa e, ainda, tenham sido objeto de uma tributação mínima.
Assim, Portugal funciona não apenas como uma praça financeira altamente eficaz para o investimento externo, mas, igualmente, como um centro para a instalação de filiais ou centros de serviços partilhados, em especial para a ligação com África e o Brasil, à semelhança do que ocorre entre Espanha e a América Latina.
António Vilar
Gabinete de Advogados António Vilar e Associados
Sem comentários:
Enviar um comentário